• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
domingo, 25 maio, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

Trabalhadores poderão ter direito a correção maior do FGTS a partir de 1999

Portal Por Portal
13 de maio de 2021
Em Brasil
0
BB e Caixa oferecerão crédito com garantia do saque-aniversário

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

0
Ações
0
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

O trabalhador que teve carteira assinada a partir de 1999 poderá ter direito a uma correção maior nos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se reunir para decidir sobre uma ação do partido Solidariedade que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir esse dinheiro – e, a depender da decisão, o trabalhador pode ter direito a ver o valor depositado no FGTS crescer. Em princípio, o julgamento estava marcado para o dia 13 de maio, mas foi retirado da programação do tribunal e ainda não foi definida uma nova data.

Você pode gostar também

“O Agente Secreto” conquista Cannes com Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho

Aposentados relatam novos descontos irregulares em contas após pagamento do INSS

Procon intensifica fiscalização e encontra irregularidades em estacionamentos de Feira de Santana

A TR é usada desde 1999 para a correção do Fundo de Garantia e atualmente está em zero. Além da TR, o FGTS tem reajuste de 3% ao ano. A ação direta de inconstitucionalidade, de 2014, argumenta que a TR não pode ser utilizada para atualização monetária por não acompanhar os índices de inflação, o que traz desvantagem para os trabalhadores.

Na ação, o partido afirma que, a partir do segundo trimestre de 1999, a TR passou a ser muito inferior ao IPCA, índice que mede a inflação oficial do país, ficando igual ou próxima de zero. E cita estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que mostra perda 48,3% nas contas do FGTS em relação à inflação entre 1999 e 2013.

A ação aponta que nem mesmo com os 3% anuais sobre o FGTS foi possível repor as perdas inflacionárias – a partir de 2012, mesmo com esses juros, a correção das contas vinculadas foi inferior à inflação acumulada.

A decisão do STF envolve os seguintes temas:

  • Índice de correção dos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS dos trabalhadores: pode decidir pela continuação da TR mais os 3% de correção ou mudar para o IPCA ou INPC mais os 3% de correção ao ano.
  • Quem será beneficiado se houver mudança no índice de reajuste: trabalhadores com carteira assinada entre 1999 e 2013, que é o período citado na ação; de 1999 em diante; ou depósitos feitos a partir da data da decisão do STF – nos três cenários, são incluídas tanto as contas ativas quanto inativas do FGTS.
  • Ação na Justiça: a decisão poderá acolher todos os trabalhadores, independente se entrarem ou não com ação na Justiça, ou somente quem entrou com ação até o dia do julgamento.
  • Saques: se a mudança no reajuste será para quem sacou ou não os valores do FGTS;
  • Período de correção: se a correção poderá ser referente apenas aos últimos cinco ou 30 anos de depósito do FGTS.

Opinião de advogados

Murilo Aith, advogado e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, acha importante o trabalhador ingressar com ação antes do julgamento do STF. Isso porque o Supremo poderá modular os efeitos da decisão para quem estiver com sua ação em andamento até o julgamento.

Mesma opinião tem o advogado Renato Falchet Garacho. “É prudente o trabalhador entrar com ação antes do julgamento, pois o risco de o STF barrar novas ações é grande”, afirma.

Para a advogada Michelle Pimenta Dezidério, especialista em Direito do Trabalho de Chediak Advogados, a alteração do índice de correção monetária sobre os valores depositados nas contas vinculadas ao FGTS pode afetar todos os trabalhadores.

Michelle pondera que seria inconstitucional a mudança no reajuste atingir apenas quem já ingressou com ação judicial, “já que, havendo a alteração do índice de correção, todos aqueles que possuem valores depositados nas contas vinculadas ao FGTS teriam direito à revisão”.

Segundo ela, dependendo da decisão, haverá uma corrida para o ingresso de ações para o recebimento de eventuais diferenças, até mesmo por aqueles que já sacaram os valores levantados.

Ações individuais ou coletivas?

Os trabalhadores que optarem por ir à Justiça podem ingressar com ações individuais ou coletivas. Para Michelle, as ações individuais acabam tendo o trâmite mais rápido, por isso, a orientação dela é cada trabalhador buscar o advogado de sua confiança.

“É possível ainda que o sindicato ingresse com ações coletivas para garantir o direito de todos os empregados a ele vinculados. Tanto a ação individual como a ação coletiva garantirão os mesmos resultados ao empregado”, diz.

Nesse caso, o trabalhador deve procurar o sindicato de sua categoria e verificar se já não existe uma ação na Justiça pedindo a mudança de correção do FGTS.

Segundo Michelle, a necessidade ou não de advogado para representar o empregado depende do valor a ser requerido. Se o valor que se pretende receber não ultrapassar 60 salários mínimos, o empregado pode buscar o Juizado Especial Federal para ingressar com a ação judicial.

“No entanto, é sempre recomendado que se busque o profissional apto para auxiliar o empregado a ingressar com a ação judicial, uma vez que, havendo necessidade de interposição de recurso no decorrer do processo, será obrigatória a representação por advogado”, ressalta.

Murilo Aith concorda com Michelle. “Pode entrar com ação na primeira instância do Juizado Especial Federal, mas, indo para segunda instância, obrigatoriamente terá de ter advogado, ou seja, é melhor ter o apoio profissional desde o início”.

Aith também sugere sempre ações individuais por serem menos complexas de serem conduzidas e por haver a discussão individual de valores. “Cada caso discute um valor. Vira uma confusão processual se em um único processo discutir os valores de todos os envolvidos”, explica.

Garacho observa que as ações coletivas, salvo raras exceções, misturam muito os cálculos e, para este caso, é basicamente fazer a conta certa.

Como entrar com ação

Murilo Aith diz que, para ingressar com a ação os documentos necessários são os seguintes:

  • RG/CPF ou CNH;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de Trabalho;
  • Extrato analítico do FGTS de 1999 a 2013 (disponível no site www.caixa.gov.br/extrato-fgts); e
  • Carta de Concessão da Aposentadoria (apenas para quem é aposentado).

Segundo Aith, o cálculo da Revisão do FGTS é simples. Basta verificar no extrato analítico os créditos do Juros de Atualização Monetária (JAM) que é feito trimestralmente e substituir a correção do índice, que é a TR, por outro índice mais vantajoso (INPC, IPCA ou IPCA-E). Esse crédito JAM é feito sobre os depósitos de FGTS de forma acumulada.

Fonte G1

Postagem anterior

Bahia deve receber 566.750 vacinas contra o coronavírus nesta sexta

Próxima postagem

Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel contra a covid-19

Portal

Portal

RelacionadoPostagens

“O Agente Secreto” conquista Cannes com Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho
Brasil

“O Agente Secreto” conquista Cannes com Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho

Por Renato Ribeiro
24 de maio de 2025
INSS vai ressarcir aposentados que tiveram descontos indevidos
Brasil

Aposentados relatam novos descontos irregulares em contas após pagamento do INSS

Por Portal
24 de maio de 2025
Procon intensifica fiscalização e encontra irregularidades em estacionamentos de Feira de Santana
Consumidor

Procon intensifica fiscalização e encontra irregularidades em estacionamentos de Feira de Santana

Por Portal
24 de maio de 2025
Inmet prevê frio em todo o país a partir de domingo
Brasil

Primeira onda de frio intenso do ano deve atingir o Brasil na próxima semana

Por Portal
24 de maio de 2025
Golpe: criminosos usam sites e perfis falsos do programa Voa Brasil para roubar dados pessoais
Brasil

Programa Voa Brasil já soma 40 mil reservas e leva aposentados aos céus do país

Por Renato Ribeiro
24 de maio de 2025
Próxima postagem
Anvisa orienta laboratórios para detecção de nova variante de covid-19

Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel contra a covid-19

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

IEL oferece 678 vagas de estágio em diversas regiões da Bahia

IEL oferece 678 vagas de estágio em diversas regiões da Bahia

24 de maio de 2025
“O Agente Secreto” conquista Cannes com Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho

“O Agente Secreto” conquista Cannes com Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho

24 de maio de 2025
Fluminense de Feira e Bahia de Feira ficam no 1 a 1 pela Série B do Baianão

Fluminense de Feira e Bahia de Feira ficam no 1 a 1 pela Série B do Baianão

24 de maio de 2025
Prefeito José Ronaldo abre Evento X 2025 e destaca força do mercado imobiliário em Feira de Santana

Prefeito José Ronaldo abre Evento X 2025 e destaca força do mercado imobiliário em Feira de Santana

24 de maio de 2025
Morre aos 86 anos Luiz de Deus, ex-prefeito de Paulo Afonso e ex-deputado estadual

Morre aos 86 anos Luiz de Deus, ex-prefeito de Paulo Afonso e ex-deputado estadual

24 de maio de 2025

Navegue por categoria

Selecionar categoria

    Navegue por Tags

    #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
    Renato Ribeiro

    Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

    Saiba mais

    Categorias

    Selecionar categoria

      Navegue por Tag

      #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

      Postagens Recentes

      • IEL oferece 678 vagas de estágio em diversas regiões da Bahia
      • “O Agente Secreto” conquista Cannes com Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho
      • Fluminense de Feira e Bahia de Feira ficam no 1 a 1 pela Série B do Baianão

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      • Início
      • Feira de Santana
      • Bahia
        • Polícia
      • Brasil
        • Política
      • Esportes
      • Empregos
      • Tecnologia
      • Saúde

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Welcome Back!

      Login to your account below

      Forgotten Password?

      Retrieve your password

      Please enter your username or email address to reset your password.

      Log In