Os prefeitos eleitos em 2024 dos municípios de Arroio dos Ratos (RS)- Jaury Gonzales (PP) – , de Augusto Pestana (RS) – Darci Sallet (MDB), e de Cabreúva (SP) -Antonio Carlos Mangini (PL), morreram por complicações de saúde antes de serem empossados. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, novas eleições podem ser convocadas, embora o que normalmente acontece no Brasil é o vice-prefeito assumir.
A modalidade de eleições suplementares é prevista também quando a Justiça Eleitoral decide indeferimento de registro, cassação de diploma ou perda de mandato. O mesmo entendimento é seguido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No entanto, caso haja requerimento de outros candidatos ou partidos, a situação deve ser avaliada por um juiz.
Segundo a lei eleitoral, o vice-prefeito é o sucessor natural do prefeito. Nos casos de Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP), os vices foram empossados no dia 1º de janeiro. As informações são do portal Metrópoles.
Fonte BNews
